Termos de uso

TERMOS DE USO E CONDIC?O?ES DE NAVEGAC?A?O – SITE DA ANIMADOS ZOO®

A ANIMADOS ZOO® apresenta aqui os Termos de Uso e Condic?o?es de Navegac?a?o no Portal de Internet, que deve ser respeitado pelos seus visitantes e usua?rios, sob pena de arcarem com todas as implicac?o?es da legislac?a?o em vigor.

Este Portal e? destinado a prestar informac?o?es da ANIMADOS ZOO® e dos seus produtos, ale?m de proporcionar um ambiente de redes sociais que confere a seus usua?rios a possibilidade de trocar receitas e interagir como um todo.

Para os fins deste Termo de Uso, devem se considerar as seguintes definic?o?es e descric?o?es, para seu melhor entendimento:

ANIMADOS ZOO®: denominac?a?o utilizada nestes Termos de Uso e Condic?o?es de Navegac?a?o para identificar a detentora e proprieta?ria deste Portal, M. DIAS BRANCO S.A. INDU?STRIA E COME?RCIO DE ALIMENTOS, pessoa juri?dica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.o 07.206.816/0001-15, com sede e foro no Munici?pio de Euse?bio, Estado do Ceara?, na Rodovia BR 116, Km 18, sem nu?mero, Jabuti, CEP.: 61.760-000.

Antispam: Sistema que evita corresponde?ncias na?o desejadas, como publicidade em massa, através do bloqueio de mensagens ou da remoção destas para pasta especi?fica.

Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informac?o?es de modo robotizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso a? a?rea restrita do site http://www.ANIMADOS ZOO.com.br/, que e? definida pelo nome de usua?rio e senha.

Dados Cadastrais: Conjunto de informac?o?es pessoais de um visitante de modo que o identifique dos demais, a exemplo do nu?mero do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa fi?sica (CPF) ou juri?dica (CNPJ), enderec?o residencial ou comercial, sede, nome completo, dentre outros.

Login: Nome de Usua?rio escolhido pelo visitante quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do Portal.

Logon: Ato de o visitante cadastrado ingressar na a?rea restrita do Portal utilizando seu login e senha.

Layout: Conjunto compreendido entre apare?ncia, design e fluxos do Portal.

Link: Terminologia para enderec?o de internet.

Logs: Registros de atividades do visitante efetuadas no Portal.

Nome de Usua?rio: Sino?nimo para login.

Portal: Designa o enderec?o eletro?nico http://www. ANIMADOS ZOO.com.br/

Webmastering: Compreende a criac?a?o, programac?a?o, desenvolvimento, controle e disponibilidade de pa?ginas de internet.

1. Acesso e Restric?o?es de Funcionalidade:

1.1. Este Portal e? dedicado aos interessados em obter informac?o?es sobre os produtos da ANIMADOS ZOO® e em utilizá-lo para compartilhar receitas, dicas, fotos, jogoos e vi?deos de modo sadio e proveitoso.

1.2. Na?o e? permitido aos visitantes o acesso a?s a?reas de programac?a?o do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informac?o?es que fac?a parte da atividade de webmastering, ficando sujeito quem o fizer a? legislac?a?o penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causar.

1.3. O usuário também na?o e? autorizado a realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

1.4. Neste Portal e? proibida a utilizac?a?o de aplicativos spider ou de minerac?a?o de dados, de qualquer tipo ou espe?cie, ale?m de outro aqui na?o tipificado, mas que atue como um robo?, tanto para realizar operac?o?es massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob pena de arcar com as implicac?o?es da aplicac?a?o da legislac?a?o penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilizac?a?o.

1.4.1. O Portal foi desenvolvido para a utilizac?a?o de seres humanos, a fim de possibilitar maior conhecimento de ANIMADOS ZOO®, de seus produtos e rede social, trocando experie?ncias de receita, dicas e compartilhando conteu?do, sendo escuso qualquer outro uso do Portal que na?o seja este.

1.5. O Portal na?o fornece acesso a? internet a quem tiver interesse de navegar em seu espac?o, sendo o?nus dos usuários a obtenção dos meios pro?prios para navegac?a?o.

2. Informac?o?es Gerais sobre o Site e seu Funcionamento:

2.1. Este Portal e? apresentado ao pu?blico da web na maneira como esta? disponi?vel, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizac?o?es, na?o ficando obrigada a ANIMADOS ZOO® a manter uma estrutura ou layout, sena?o por sua pro?pria convenie?ncia.

2.2. A ANIMADOS ZOO® envida e envidara? esforc?os para a disponibilidade conti?nua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordina?rios, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicac?a?o e acesso a? internet ou fatos de terceiros, que fogem de sua esfera de vigila?ncia e responsabilidade.

2.3. A ANIMADOS ZOO® na?o se responsabiliza ou se responsabilizara? por qualquer dano, prejui?zo ou perda no equipamento dos visitantes ou usua?rios causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexa?o a? internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ac?o?es de softwares maliciosos como vi?rus, cavalos de troia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexa?o dos visitantes e usua?rios em decorre?ncia do acesso, utilizac?a?o ou navegac?a?o no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, a?udios ou vi?deos contidos nele.


2.4. Os visitantes e usua?rios na?o possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes conve?m, tampouco podera?o pleitear indenizac?a?o ou reparac?a?o de danos em caso de este Portal permanecer fora do ar, independente da motivac?a?o.

2.5. A ANIMADOS ZOO® na?o dete?m qualquer responsabilidade pela navegac?a?o dos visitantes e usua?rios nos links externos contidos no Portal, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Poli?tica de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevenha algum dano ou prejui?zo, eles sera?o os principais responsa?veis, uma vez que a navegac?a?o segura lhes cabe. A ANIMADOS ZOO® apenas apontou o link, cabendo ao interessado a visita, ou na?o, ao site.

3. Privacidade dos Visitantes no Portal ANIMADOS ZOO® :

3.1. ANIMADOS ZOO® possui documento pro?prio, denominado Poli?tica de Privacidade, que regula o tratamento dado a?s informac?o?es de cadastro e demais informac?o?es e dados coletados neste Portal.

3.2. A Poli?tica de Privacidade e? parte integrante e insepara?vel dos Termos de Uso e Condic?o?es de Navegac?a?o deste Portal e pode ser acessada no link http://www.ANIMADOS ZOO.com.br/politica-de- privacidade/Default.aspx, encontrado no rodape? do Portal.

3.3. Caso alguma disposic?a?o da Poli?tica de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, devera? prevalecer o descrito na norma mais especi?fica.

4. Obrigac?o?es do Portal da ANIMADOS ZOO®:

4.1. A ANIMADOS ZOO® obriga-se com os visitantes a:

4.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que va? ale?m dos esforc?os empenhados, hipo?tese em que na?o se responsabilizara? por danos oriundos dessa pra?tica danosa.

4.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links na?o quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegac?a?o sempre que possi?vel.

4.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente, de modo que exista a exata percepc?a?o das operac?o?es realizadas.

5. Obrigac?o?es do Visitante:

5.1. Os visitantes obrigam-se a realizar uma navegac?a?o com retida?o e?tica, sempre respeitando as condic?o?es que regem a utilizac?a?o do Portal.

5.2. Ao fornecer dados e informac?o?es a? ANIMADOS ZOO®, o visitante obriga-se a faze?- lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena de arcarem com as implicac?o?es advindas da aplicac?a?o das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal exclui?da.

5.3. Na incide?ncia de danos ao Portal ou a terceiros, o responsa?vel compromete-se a arcar com todas as obrigac?o?es e indenizar o sujeito lesado, na?o devendo a ANIMADOS ZOO® responder por tais prejui?zos, seja a que título for.

5.4. O usua?rio deve utilizar os recursos do presente Portal para a finalidade a que foi constitui?do, sob pena de arcar com as implicac?o?es advindas da aplicac?a?o das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal exclui?da.

6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Portal:

6.1. O uso comercial da expressa?o ANIMADOS ZOO® como marca, nome empresarial ou nome de domi?nio, ale?m dos conteu?dos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usua?rio acesse sua conta sa?o de propriedade da ANIMADOS ZOO® e esta?o protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

6.2. Ao acessar este Portal, o visitante declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da protec?a?o de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da ANIMADOS ZOO®, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponi?veis no Portal. O simples acesso ao Portal na?o confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, ti?tulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras litera?rias, arti?sticas, literomusicais, imagens, dados e informac?o?es, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponi?veis.

6.3. A reproduc?a?o dos conteu?dos descritos anteriormente esta? proibida, salvo com pre?via autorizac?a?o por escrito da ANIMADOS ZOO® ou caso destinem-se ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunsta?ncia os visitantes e usua?rios adquiram qualquer direito sobre eles.

6.4. E? vedada a utilizac?a?o do Portal para finalidades comerciais, publicita?rias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reproduc?a?o, distribuic?a?o e divulgac?a?o, total ou parcial, dos textos, figuras e gra?ficos que compo?em o presente Portal, sem pre?via e expressa autorizac?a?o da ANIMADOS ZOO®, sendo permitida somente a impressa?o de co?pias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteu?do e objetivo.

6.5. Os visitantes assumem toda e qualquer responsabilidade, de cara?ter administrativo, civil e/ou criminal, pela utilizac?a?o indevida das informac?o?es, textos, gra?ficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

6.6. Qualquer outro tipo de utilizac?a?o de material protegido pelas normas de direito da propriedade intelectual e industrial, bem como normas de direitos autorais, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicita?rios, so? podera? ser feito mediante pre?vio e expresso consentimento da ANIMADOS ZOO®. Os visitantes e usua?rios esta?o cientes, atrave?s deste item, de que o uso comercial na?o autorizado podera? em responsabilização cível e criminal, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

6.7. Qualquer reutilizac?a?o de material protegido pelas normas de direito da propriedade intelectual e industrial, bem como normas de direitos autorais, devera? ser objeto de uma nova autorizac?a?o da ANIMADOS ZOO®.

6.8. A autorizac?a?o para utilizac?a?o do material solicitado na?o podera? ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma raza?o.

6.9. A utilizac?a?o do material na?o autoriza os visitantes expor terceiros ao ridi?culo, criar uma obra de cara?ter ilegal, difamato?ria, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcarem com as penalidades aplica?veis pela legislac?a?o vigente.

6.10. Qualquer utilizac?a?o na?o contemplada na mencionada autorizac?a?o sera? considerada uma violac?a?o dos direitos de autor e sujeita a?s sanc?o?es cabi?veis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil, bem como previstas em qualquer outra norma do ordenamento jurídico brasileiro.

6.11. A eventual retirada deste Portal, em decorre?ncia de alguma reclamac?a?o, de qualquer anu?ncio, artigo, vi?deo, noti?cia ou fotografia aqui reproduzido, devera? ser sempre compreendida como uma demonstrac?a?o de nossa intenc?a?o de evitar dissabores com relac?a?o a este assunto; jamais como reconhecimento de qualquer infrac?a?o pela ANIMADOS ZOO® a direito de terceiro.

6.12. As fotos e imagens utilizadas neste Portal podem na?o refletir seu tamanho original ou situac?a?o atual do cena?rio reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

7. Canal de Denu?ncia:

7.1. O Portal disponibilizara? canal de denu?ncia para o usua?rio da ANIMADOS ZOO®, para que fac?a sua comunicac?a?o caso presencie ou verifique conteu?do impro?prio no site, como:

– Ofensa a? honra, imagem, reputac?a?o e dignidade de terceiros;
– Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfac?a?o sexual;
– Racismo ou discriminac?a?o de qualquer natureza;
– Bullying, stalking ou qualquer outra espe?cie de constrangimento ilegal;
– Manifesta violac?a?o a direito autoral ou direito de imagem;
– Utilizac?a?o de marcas, si?mbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros;
– Instigac?a?o ou apologia a? pra?tica de crimes, como tra?fico ou uso de entorpecentes, estupro, homici?dio, estelionato, dentre outros;
– Atividade comercial, promocional ou que sugira o exerci?cio de atividade econo?mica.

7.1.1. O canal de denu?ncia sera? sigiloso e preservara? a identidade do usua?rio.

8. Atendimento ao Visitante do Portal ANIMADOS ZOO®:

8.1. A ANIMADOS ZOO® disponibiliza os canais para comunicac?a?o direta com seus visitantes em seu Portal, pelos links Fale Conosco e SAC, ale?m dos seguintes meios de contato:

– SAC – Servic?o de Atendimento ao Consumidor, atrave?s do telefone 0800 702 5509, que atende de segunda a sexta, das 8h a?s 18h;
– Atrave?s de enderec?o de e-mail sac@mdiasbranco.com.br ou pela Caixa Postal 2637 – CEP 60154-970; – Sec?a?o Fale Conosco do Portal.

8.2. Ao enviar uma pergunta a? sec?a?o Fale Conosco ou SAC, o visitante ou usua?rio recebera? uma co?pia fiel da mensagem enviada, com o intuito de comprovar o registro da comunicac?a?o.

9. Modificac?o?es destes Termos e Condic?o?es:

9.1. Os presentes Termos de Uso e Condic?o?es de Navegac?a?o esta?o sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, A ANIMADOS ZOO® reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Poli?tica de Privacidade.

9.2. Ao navegar por este Portal, o visitante ou usua?rio aceita guiar-se pelos Termos e Condic?o?es de Uso do Portal da ANIMADOS ZOO® e pela Poli?tica de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verifica?-los cada vez que visitar este Portal.

10. Disposic?o?es Gerais:

10.1. A tolera?ncia do eventual descumprimento de quaisquer das cla?usulas e condic?o?es do presente instrumento na?o constituira? novac?a?o das obrigac?o?es aqui estipuladas e tampouco impedira? ou inibira? a sua exigibilidade a qualquer tempo.

10.2. Este Portal tem como base o hora?rio oficial de Brasi?lia.

11. Lei Aplica?vel e Jurisdic?a?o:

11.1. Os Termos e Condic?o?es de Uso aqui descritos sa?o interpretados segundo a legislac?a?o brasileira, no idioma portugue?s, sendo eleito o Foro da Comarca de Fortaleza, Estado de Ceara?, para dirimir qualquer liti?gio, questa?o ou du?vida superveniente, com expressa renu?ncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Registro:

12.1. Este documento encontra-se registrado no Carto?rio de 1o e 2o Ofi?cio de Notas e Registros, comarca de Itaitinga, localizado na Av. Coronel Virgi?lio Ta?vora, nº 586, Centro, Itaitinga- CE, CEP: 61.880-000. N° ordem 19918, no livro A0001, registrado sob n° 260, do livro n° B-233, data 10/02/17.